Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 179, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de março de 2011
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 179, de 17 de fevereiro de 2011INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 188, de 26 de maio de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ATOR MESA DIRETORA