Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 179, de 17 de fevereiro de 2011INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 183, de 25 de março de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 179, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA MESA DIRETORA