Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011, E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 193, DE AGOSTO DE 2011, N° 197, DE AGOSTO DE 2011, E N° 198, DE OUTUBRO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2012
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 179, de 17 de fevereiro de 2011INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 193, de 18 de agosto de 2011INSTITUI COTAS MENSAIS DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO RESTAURANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 197, de 31 de agosto de 2011ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 193, DE AGOSTO DE 2011.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 198, de 05 de outubro de 2011ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 193, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 231, de 20 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCÃO N.179 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERADA PELA RESOLUCÃO N. 209 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.