Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCÃO N.179 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERADA PELA RESOLUCÃO N. 209 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de dezembro de 2012
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 179, de 17 de fevereiro de 2011INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Altera o(a)
Resolução nº 209, de 19 de abril de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011, E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 193, DE AGOSTO DE 2011, N° 197, DE AGOSTO DE 2011, E N° 198, DE OUTUBRO DE 2011.