Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI COTAS MENSAIS DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO RESTAURANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2011
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 197, de 31 de agosto de 2011ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 193, DE AGOSTO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 198, de 05 de outubro de 2011ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 193, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 209, de 19 de abril de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011, E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 193, DE AGOSTO DE 2011, N° 197, DE AGOSTO DE 2011, E N° 198, DE OUTUBRO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.