Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 193, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2011
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 193, de 18 de agosto de 2011INSTITUI COTAS MENSAIS DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO RESTAURANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 209, de 19 de abril de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011, E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 193, DE AGOSTO DE 2011, N° 197, DE AGOSTO DE 2011, E N° 198, DE OUTUBRO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.