Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 751, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 14 E 19 E ALTERA O ANEXO II - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 04 DE JANEIRO DE 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CORPORACION ANDINA DE FOMENTO, PARA O GERENCIAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO GRUPO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PPA 2000-2003, E INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - VERSÃO ATUALIZADA 2002-2003 NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 021/2001 E DE ACORDO COM A LEI Nº 877, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA POLICIAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 02.003423-7 - 03.003423-7)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQÜICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 831, DE 22 DE JULHO DE 1999 - (ADIN 03.001494-8)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
DISPÕE SOBRE CARREIRA DE PROFISSIONAIS DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIAOBS: TÉCNICOS AGRÍCOLAS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA DELEGACIAS REGIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
ALTERA QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E ACRESCENTA O ITEM 1 A ALÍNEA “E” INCISO VIII DO ARTIGO 16.
EXTINGUE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGO DO CUNIÃ, CRIADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4251, DE 24 DE JUNHO DE 1989.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO ESTADO A FESTA DA FÉ - CÍRIO DE NAZARÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h42 · Norma mais recente da lista: 30/01/2002