Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 991, DE 23 DE JULHO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS MUNICÍPIOS DO PAGAMENTO DE ICMS NOS CASOS QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALGODÃO DE RONDÔNIA - PROALRON, E CRIA O FUNDO DE APOIO AO ALGODÃO.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2000, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 113.686.160,52 (CENTO E TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS).
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
TRANSFERE, EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 23, DA LEI Nº 991, DE 23 DE JULHO DE 2001.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1045, DE 29 DE JANEIRO DE 2002.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CRIA O CORPO DE VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA RESERVA REMUNERADA E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DO DECRETO-LEI Nº 09-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER O HOSPITAL REGIONAL DE BURITIS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 996, DE 27 DE JULHO DE 2001.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.
CRIA O HOSPITAL REGIONAL DE BURITIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 05/04/2002