Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.892, de 30 de abril de 2008ALTERA A LEI N° 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, REESTRUTURANDO O CARGO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN 4099
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.938, de 31 de julho de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.052, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.060, de 14 de abril de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.554, de 08 de setembro de 2011ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 38 DA LEI N° 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.229, de 19 de dezembro de 2017ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.313, de 25 de junho de 2018ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE “DISPÕE SO-BRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. ”
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.858, de 11 de setembro de 2020Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.535, de 29 de março de 2023Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
TAF - VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALE