Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.059, de 05 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALGODÃO DE RONDÔNIA - PROALRON, E CRIA O FUNDO DE APOIO AO ALGODÃO.
- Data
- 5 de abril de 2002
- Número
- 1059
- Publicação
- D.O. nº 4960, 12/04/01
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. mileni mota
Observações da casa
PROMULGADA PELA ALE