Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 996, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 996, de 27 de julho de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS SERINGUEIROS, PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA, DE SERINGAIS NATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS SERINGUEIROS, PROD. DE BORRACHA NATURAL BRUTA NATIVOS