Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O CORPO DE VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA RESERVA REMUNERADA E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DO DECRETO-LEI Nº 09-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.647, de 29 de junho de 2006REVOGA O § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.192, de 25 de novembro de 2009ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.461, de 18 de maio de 2011ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CRIA O CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA RESERVA REMUNERADA E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DO DECRETO-LEI Nº 09-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.218, de 18 de dezembro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "CRIA O CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA RESERVA REMUNERADA E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DO DECRETO-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VETO PARCIAL MANTIDO - VOLUNTÁRIOS/RESERVA /REMUNERADA