Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO GRUPO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 780, de 30 de junho de 1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL MENSAL AO POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.REVOGADA PELA LEI Nº 1044, DE 29/01/02.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.213, de 01 de agosto de 2003EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CARREIRA DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.044, DE 29 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.190, de 25 de novembro de 2009ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.044, DE 29 DE JANEIRO DE 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.323, de 06 de julho de 2010ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE DE SERVIÇO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.992, de 08 de março de 2013ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.044, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.411, de 19 de novembro de 2018ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DATILOSCOPISTA POLICIAL, DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, PARA PERITO PAPILOSCOPISTA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.350, de 27 de março de 2026Altera o Anexo Único da Lei nº 1.044, de 29 de janeiro de 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ESTRUTURA DA CARREIRA DO GRUPO POLÍCIA CIVIL Alterada pela Lei nº 1213, 01/08/03