Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE DE SERVIÇO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2010
Autoria: JESUALDO PIRES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.044, de 29 de janeiro de 2002DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO GRUPO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Julga integralmente inconstitucional
Lei ordinária nº 2.323, de 06 de julho de 2010ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE DE SERVIÇO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Julga integralmente inconstitucional
Lei ordinária nº 2.323, de 06 de julho de 2010ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE DE SERVIÇO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. JESUALDO PIRES