Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CORPORACION ANDINA DE FOMENTO, PARA O GERENCIAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.055, de 14 de março de 2002ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1045, DE 29 DE JANEIRO DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CORPORACION ANDINA Alterada pela Lei nº 1055, de 14/03/02