Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.043, de 29 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PPA 2000-2003, E INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - VERSÃO ATUALIZADA 2002-2003 NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 021/2001 E DE ACORDO COM A LEI Nº 877, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de janeiro de 2002
- Número
- 1043
- Publicação
- D.O. nº 4911, 29/01/02 Supleme
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- pdoer executivo
Observações da casa
AJUSTES NO PPA 2000-2003 VETO PARCIAL PROMULGADA PELA LAE