Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE CARREIRA DE PROFISSIONAIS DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIAOBS: TÉCNICOS AGRÍCOLAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 321, de 31 de agosto de 2005ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA O ANEXO III E RESPECTIVAS TABELAS À LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 415, de 09 de janeiro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 442, de 24 de maio de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 452, de 16 de junho de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 463, de 18 de julho de 2008ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 665, de 21 de maio de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CARREIRA DE PROFISSIONAIS DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL