Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 254, de 14 de janeiro de 2002DISPÕE SOBRE CARREIRA DE PROFISSIONAIS DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIAOBS: TÉCNICOS AGRÍCOLAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 415, de 09 de janeiro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ESTRUTURA DO IDARON