Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA - COHAB/RO
INSTITUI A POLÍTICA, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 259 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CRIA ESTRUTURA QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASP-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 02.000532-6 - 03.001782-3)
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI N° 966, DE 15 DE JANEIRO DE 2001. (ADIN 01.004595-2)
INSTITUI O PAS - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE ITAPUÃ D'OESTE-RO
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
INSTITUI FERIADO NO ESTADO DE RONDÔNIA, O DIA 18 DE JUNHO, COMO DIA DOS EVANGÉLICOS. - ADIN 3940
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL ALVORADA - COOPEALV.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES ÍNDIOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA ÁREA INDÍGENA POR PRAZO DETERMINADO, ATENDENDO NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA DE APOIO A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS - RECOMEÇO - PROGRAMA SUPLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS.
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 09/01/2002