Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.019, de 30 de novembro de 2001
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
- Data
- 30 de novembro de 2001
- Número
- 1019
- Publicação
- D.O. nº º 4874, 03/12/01
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep.edézio martelli e daniel pereira
Observações da casa
INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS