Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E USO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS NO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGA A LEI Nº693, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ESTADO DE RONDÔNIA - AAPERON.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. RIBAMAR ARAÚJO
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33, DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21/08/1990.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 32/90.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 771, DE 07 DE ABRIL DE 1998.
TRANSFERE EVENTUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE RECEITA ARRECADADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI 749, DE 04 NOVEMBRO DE 1997 (ADIN 01.004578-3)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADIN Nº 2577PROMULGADA PELA ALE (ADIN 2577)
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO E CRIA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. (ADIN 2576)
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR LAURO MORHY, REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MINISTRO PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - GLOMARON
ESTABELECE FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS EM PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 749, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA (ADIN 01.004576-7)
TRANSFERE, EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 30/11/2001