Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PASSA LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
DISPÕE SOBRE RESERVAS DE HABITAÇÃO PARA A MULHER SUSTENTÁCULO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O ESTADO DE RONDÔNIA UTILIZAR, PREFERENCIALMENTE, NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOS ÓRGÃOS DA SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OS PROGRAMAS COM CÓDIGO S ABERTOS, LIVRES DE RESTRIÇÃO PROPRIETÁRIA QUANTO À SUA CESSÃO, ALTERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS ÀS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS PARA UTILIZAÇÃO COMO TÁXI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ITCD E IPVA PARA AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS QUANDO DO RECEBIMENTO DE BENS DOADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS ÀS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 387, DE 9 DE ABRIL DE 1992.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 891, DE 25 DE ABRIL DE 2000.REVOGADA PELA LEI Nº 1191, 03/04/03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PÓLO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS SERINGUEIROS, PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL BRUTA, DE SERINGAIS NATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL E MILITAR, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CACOAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - MISSÃO KADOSH, EM ARIQUEMES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h26 · Norma mais recente da lista: 30/07/2001