Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 E ALTERA O ANEXO II.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 966, DE 15 DE JANEIRO DE 2001.
ALTERA ARTIGOS 10, 11, 22, 24, 29, 31, 52, 76, 134, 135 E 240 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA O ARTIGO 136-A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE PRESIDENTE MÉDICI.
REVOGA O ARTIGO 20 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A INSTITUIR O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 918, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993 – CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE COSTA MARQUES.
INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DEDE JANEIRO DE 2001.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 15 E 33 DO REGIMENTO INTERNO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV, SEÇÃO I, ARTIGOS 97 A 103 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
TORNA OBRIGATÓRIA A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA DE CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO NOME GENÉRICO DOS MEDICAMENTOS NOS RECEITUÁRIOS EXPEDIDOS PELA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E REDE HOSPITALAR PARTICULAR CONVENIADAS COM O SUS.
DISPÕE SOBRE MATRÍCULA ESCOLAR PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA E ASSEGURA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA, O USO DE DROGAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 09/07/2001