Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 895, DE 08 DE MAIO DE 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE RENATO VELLOSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO GABINETE MILITAR, DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 23 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, COM A CORRESPONDENTE FONTE DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUZA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Complementar nº 229, de 31 março de 2000SOLDÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES RELIGIOSAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LOTEAMENTOS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PPA 2000-2003, E INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - VERSÃO ATUALIZADA 2001-2003 - NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DE ACORDO COM A LEI Nº 877, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, DA FROTA OFICIAL DO ESTADO.
CRIA O TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS, O OFÍCIO DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS, NA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL CORPORATION PARA O GERENCIAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA JUNTO A EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 913, DE 17 DE JULHO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h41 · Norma mais recente da lista: 15/05/2001