Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 355, de 27 de dezembro de 1991CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei ordinária nº 1.024, de 13 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada parcialCONEDCA