Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 490, de 02 de julho de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 638, de 15 de dezembro de 1995ALTERA O INCISO V, DO ART. 2º, DA LEI Nº355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 490, DE 02 DE JULHO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 653, de 20 de maio de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 721, de 09 de julho de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 960, de 28 de dezembro de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.024, de 13 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.990, de 26 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CONEDCA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONEDCA