Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 355, de 27 de dezembro de 1991CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei ordinária nº 960, de 28 de dezembro de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONEDCA