Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 355, de 27 de dezembro de 1991CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 490, de 02 de julho de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 638, de 15 de dezembro de 1995ALTERA O INCISO V, DO ART. 2º, DA LEI Nº355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 490, DE 02 DE JULHO DE 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONEDCA