Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O INCISO V, DO ART. 2º, DA LEI Nº355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 490, DE 02 DE JULHO DE 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 355, de 27 de dezembro de 1991CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 490, de 02 de julho de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 721, de 09 de julho de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada pela Lei nº 721, 09/07/97 CONEDCA