Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CONEDCA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 355, de 27 de dezembro de 1991CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.351, de 10 de novembro de 2010ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.990, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.760, de 05 de junho de 2012DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CONEDCA E REVOGA A LEI Nº 1.990, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO