Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.990, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.990, de 26 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CONEDCA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO