Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 04 DE JANEIRO DE 2000 - REFORMA ADMINISTRATIVA
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS COMPROVADAMENTE CARENTES NA FORMA DA LEI, DO PAGAMENTO DAS TAXAS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE VILHENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RONDÔNIA - AEFARO.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE.
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 98, DE 11 DE ABRIL DE 1986.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 59 E 68, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 09 DE JULHO DE 19967.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADON - A.M.D. EM VILHENA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CRUZ, EM OURO PRETO DO OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO BATISTA DE PORTO VELHO - EBPV.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 6°, DA LEI 878, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 28/12/2000