Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO DE NATUREZA POLICIAL-MILITAR
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ESTABELECE NORMAS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, VERBAS INDENIZATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, RETIDOS OU APREENDIDOS E DEPOSITADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRÓ-RONDÔNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E EDUCACIONAL "SETE ESTRELAS" - ABECESE, DE VILHENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE HONÓRIO MENDONÇA - SOBHOM, DE PIMENTA BUENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE OURO PRETO DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS PROFESSORES ESTADUAIS QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSUNÇÃO DE JUROS, TAXAS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO E PRESTAÇÃO DE GARANTIAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM VISTAS À LIQUIDAÇÃO DE SALÁRIOS ATRASADOS DO EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DA ZONA RURAL DE PROPRIEDADE DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FACULDADES VIRTUAIS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA PROGRAMA, ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RO-479.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE PREVINAM O CONSUMIDOR DOS MALES DA SONEGAÇÃO FISCAL, EM LOCAL VISÍVEL E JUNTO DOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS OBRIGADOS A EMITIR NOVA FISCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, A TÍTULO ONEROSO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA SITUADO NA ZONA RURAL DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 20/12/2000