Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 702, de 27 de dezembro de 1996INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.560, de 27 de dezembro de 2005ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E NA LEI N° 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTUTUIU O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.588, de 10 de fevereiro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 6° DA LEI N° 950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.721, de 16 de março de 2007REVOGA O ARTIGO 14, DA LEI N° 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORES. - IPVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.978, de 11 de novembro de 2008ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
IPVA
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.092, de 17 de junho de 2009ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.067, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.915, de 03 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE IPVA ÀS DEMANDAS FINANCEIRAS DO ESTADO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.269, de 05 de dezembro de 2013AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.569, de 17 de junho de 2015ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.845, de 27 de junho de 2016ACRESCENTA INCISO V, AO ARTIGO 11, DA LEI Nº 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.882, de 22 de agosto de 2016ALTERA O § 1º DO ART. 12, DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PUBLICADA NO DOE 4644, EM 26/12/00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.952, de 19 de janeiro de 2021Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, altera dispositivos da Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000 e altera dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000 e altera e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000