Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.067, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 950, de 22 de dezembro de 2000INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.067, de 23 de abril de 2009ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO