Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, altera dispositivos da Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000 e altera dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000 e altera e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de janeiro de 2021
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 688, de 27 de dezembro de 1996INSTITUI IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 950, de 22 de dezembro de 2000INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Altera o(a)
Lei ordinária nº 959, de 28 de dezembro de 2000INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.
Julga parcialmente inconstitucional
Lei ordinária nº 4.952, de 19 de janeiro de 2021Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, altera dispositivos da Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000 e altera dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000 e altera e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000
Julga parcialmente inconstitucional
Lei ordinária nº 4.952, de 19 de janeiro de 2021Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, altera dispositivos da Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000 e altera dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000 e altera e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000