Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 86, de 23 de dezembro de 1985INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 452, de 23 de dezembro de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUIU A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 537, de 27 de dezembro de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 452,DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 607, de 05 de junho de 1995PRORROGA OS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PREVISTOS PARA OS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 1995 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 537, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 640, de 27 de dezembro de 1995ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, MODIFICADA PELAS LEIS 452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, 537, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E 607, DE 05 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 760, de 29/12/97 - D.O nº 3910, 29/12/97 Revogada pela Lei nº 950, 22/12/00 IPVA
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 760, de 29 de dezembro de 1997ALTERA A LEI Nº 702, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 950, de 22 de dezembro de 2000INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA