Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 452,DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 215, de 30 de dezembro de 1988INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 452, de 23 de dezembro de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUIU A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 702, de 27 de dezembro de 1996INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 607, 05/06/95 - D.O 3280 de 07/06/95 IPVA Revogada pela 702, de 27/12/96