Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 950, de 22 de dezembro de 2000INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.620, de 15 de setembro de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO