Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2015
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.978, de 11 de novembro de 2008ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.