Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 987, de 09 de julho de 2001ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 966, DE 15 DE JANEIRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.029, de 24 de dezembro de 2001ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI N° 966, DE 15 DE JANEIRO DE 2001. (ADIN 01.004595-2)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO ALTERADA PELA LEI Nº 987, DE 09/07/01 - ALTERADA PELA LEI Nº 1029, DE 24/12/01 VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALE