Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI N° 966, DE 15 DE JANEIRO DE 2001. (ADIN 01.004595-2)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 966, de 15 de janeiro de 2001ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 987, de 09 de julho de 2001ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 966, DE 15 DE JANEIRO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ADIN nº01.005495-2