Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 975, de 28 de maio de 2001
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA, O USO DE DROGAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de maio de 2001
- Número
- 975
- Publicação
- D.O. nº 4746, 29/05/01
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. paulo moraes
Observações da casa
DOENÇAS SEXUALMENTE