Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.601, de 20 de abril de 2006ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2° DA LEI N° 989, DE 17 DE JULHO DE 2001.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 775, de 02 de junho de 2014CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, O SISTEMA ESTADUAL DO DESPORTO E LAZER, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTO, VETO PARCIAL MANTIDO