Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 156, de 31 de outubro de 2001
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 771, DE 07 DE ABRIL DE 1998.
- Data
- 31 de outubro de 2001
- Número
- 156
- Publicação
- 22 de novembro de 2001 · DOE. 4867
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- suspende a execução da lei nº 771
Observações da casa
AUTORA DEP. MILENE MOTA