Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 78, de 25 de maio de 1993ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 142, de 22 de novembro de 1995INSTITUI O PISO SALARIAL PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 153, de 23 de julho de 1996INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUADRO E A TABELA PERMANENTES DO GRUPO OCUPACIONAL - MAG 500, FIXA CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 189, de 21 de outubro de 1997INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 244, de 15 de maio de 2001ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 23 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 265, de 23 de maio de 2002ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 317, de 22 de julho de 2005ALTERA O § 2° DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 385, de 31 de julho de 2007ALTERA OS ANEXOS I, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 388, de 03 de agosto de 2007ACRESCE §§ 3° E 4° AO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 393, de 31 de outubro de 2007ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 420, de 09 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 4025)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA Errata D.O. nº 9444, 19/03/02 - Alterada pela LC nº 265, 23/05/02 Alterada pela LC n° 317, 22/07/05 Alterada pela LC n° 385, 31/07/07 Alterada pela LC n° 393, 31/10/07 Revogada pela LC n° 420, 9/01/08 NÃO REGULAMENTADA