Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PISO SALARIAL PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 130, de 19 de junho de 1995INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL - MAGISTÉRIO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 139, de 15 de setembro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 174, de 30 de junho de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar nº 142,de 22 novembro de 1995. - VETO PARCIAL MANTIDOAlterada pela LC nº 174, de 30/06/97Revogada pela LC nº 250, 21/12/02MAGISTÉRIO