Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 4025)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de janeiro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 265, de 23 de maio de 2002ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 317, de 22 de julho de 2005ALTERA O § 2° DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 385, de 31 de julho de 2007ALTERA OS ANEXOS I, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 388, de 03 de agosto de 2007ACRESCE §§ 3° E 4° AO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 393, de 31 de outubro de 2007ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 415, de 09 de novembro de 2011SUSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 24, DE 27 DE JULHO DE 1989, N° 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008 E N° 500, DE 10 DE MARÇO DE 2009, E DAS LEIS N° 2.275, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E N° 2.320, DE 6 DE JULHO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 424, de 11 de fevereiro de 2008ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 431, de 13 de fevereiro de 2008ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ARTIGO 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 454, de 16 de junho de 2008ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 1º DO ARTIGO 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 530, de 10 de novembro de 2009INCORPORA GRATIFICAÇÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 549, de 28 de dezembro de 2009ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 561, de 03 de março de 2010ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 666, de 05 de junho de 2012ALTERA OS PERCENTUAIS CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTQR Nº 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 669, de 05 de junho de 2012ALTERA NOMENCLATURA DAS REPRESENTAÇÕES DE ENSINO - RENS, INSTITUI OS NÚCLEOS DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - CRE´S E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO