Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ARTIGO 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 420, de 09 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 4025)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR: PODER EXECUTIVO