Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 420, de 09 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 4025)
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.273, de 31 de março de 2010CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, A GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO TRABALHO DE SUPERVISÃO OU ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.464, de 17 de maio de 2011INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 669, de 05 de junho de 2012ALTERA NOMENCLATURA DAS REPRESENTAÇÕES DE ENSINO - RENS, INSTITUI OS NÚCLEOS DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - CRE´S E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO I E II - CRE E O NÚCLEO DE APOIO À CRE - NAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 867, de 12 de abril de 2016ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N] 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 887, de 04 de julho de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.225, de 15 de abril de 2024Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.246, de 31 de julho de 2024"Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012 e acresce dispositivos ao Anexo II da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.247, de 31 de julho de 2024"Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012, altera anexo da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga a Lei Complementar n° 829, de 15 de julho de 2015."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.307, de 23 de outubro de 2025Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – Seduc e altera dispositivo da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.348, de 18 de setembro de 2026Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.